Empregado da extinta RFFSA será reintegrado

Recurso de terceiro prejudicado não pode trazer questões estranhas à ação original

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

É admissível equiparação salarial com paradigma que obteve a isonomia por decisão judicial

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

TJ confirma liminar que combate nepotismo

Nepotismo.

Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária

Intervenção municipal.

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

Ferroban pagará gratificação de férias mesmo após vigência de acordo

Doméstica que não presta serviço habitual é diarista

TST rejeita recurso contra pagamento de despesas médicas

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

TST esclarece requisito para equiparação salarial

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

Lula venceu nos municípios mais pobres e Alckmin nos mais ricos

Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis